Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 04 de janeiro de 2016 a Portaria n° 630 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a divulgação dos feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, aut&aac ...
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05 JAN 2016

ALTERAÇÃO NA OPÇÃO PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA

A Receita Federal do Brasil publicou em 03/12/2015, a Instrução Normativa RFB nº 1597/2015, que atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.436/ 2013 que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e em especial trouxe novo conceito com relação a opção prevista no parágrafo 14 do ...
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07 DEZ 2015

Regulamentação do exame toxicológico para empregados motoristas

Por meio da publicação da Portaria MTPS nº 116/2015 em 16.11.2015 foi regulamentada a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do art. 168 da CLT (incluídos pela Lei 13.103/2015), exame este que deverá ser feito na ocasião da admissão e do desligamento de empregados motoristas profissionais ...
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17 NOV 2015

Férias Coletivas

As empresas que pretendem conceder férias coletivas no final do ano já devem ficar atentas a todos os detalhes previstos em Lei. Não basta apenas tomar a decisão das férias coletivas, várias procedimentos  prévios devem ser adotados antes do iniciar. Entenda melhor  Ao conceder férias coletivas, uma prática cada vez mais us ...
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16 NOV 2015

MP 692/2015: Aumento da alíquota do Imposto de Renda na alienação de bens e direitos

Jaqueline A. Ferreira Sluiuzas / Eduardo Barreto – Sócios do escritório Falcon, Gail e Zanin Advogados   Publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 22/09/15, a Medida Provisória nº 692/2015 (MP 692/2015) estabelece novas regras aplicáveis à tributação do ganho de capital na alienação de be ...
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25 SET 2015

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO? ENTENDA POR QUE O ASSUNTO ESTÁ EM PAUTA

JAQUELINE A. FERREIRA SLUIUZAS Advogada, Mestre em Direito Empresarial pela Universidad Francisco de Vitoria de Madrid, Espanha, 2010, Especialista em Direito do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw), 2003; Graduada pela Universidade de São Paulo (USP), 2002. Sócia do escritório Falcon, Gail e Zanin Advogados      &n ...
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22 SET 2015