ISS NAS OPERAÇÕES COM CARTÕES MAGNÉTICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS

ISS NAS OPERAÇÕES COM CARTÕES MAGNÉTICOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS     Philippe Gail Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.   Hernani Zanin Junior Advogado. Mestrando pela Faculdade Autônoma de Direito/SP.     JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EM MATÉRIA DE ISS[1]    &nbs ...
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25 OUT 2014

Selic deve ser usada para corrigir valor de ICMS | VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília SP obriga a Fazenda paulista a recalcular os débitos de ICMS de uma indústria de alimentos incluídos no Programa Especial de Parcelamento PEP. Os valores foram corrigidos por taxa de juros estabelecida pela Lei nº 13.918, de 2009, considerada abusiva pelo Órgão Especial do Tribunal de Jus ...
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21 OUT 2014

A LINGUA, A REALIDADE E A INSEGURANÇA

GAIL, Philippe Andre Rocha. Artigo publicado in FLUSSER, Vilém e Juristas: Comemoração dos 25 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. Coord. Florence Haret e Jerson Carneiro – São Paulo: Ed. Noeses 2009. Pág. 653 – 669 INTRODUÇÃO O presente artigo pretende demonstrar a contemporaneidade da proposta apresentada por VIL&Eac ...
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21 OUT 2014

O MALHO E O CINZEL NA APLICAÇÃO DO DIREITO

GAIL, Philippe A. R. . O malho e o cinzel na aplicação do direito. Uma análise frente ao novo paradigma introduzido por meio do giro linguístico. Revista de Direito Tributário, v. 99, p. 113-125, 2008. Introdução  A idéia de escrever um trabalho sobre a aplicação do direito nasceu das constantes perplexidades, compar ...
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21 OUT 2014