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Resolver os problemas com agilidade e eficiência é o nosso diferencial.

Agir com estratégia em todos os casos. Repensar as variáveis e as alternativas para solução dos problemas. Peticionar antes mesmo do início dos prazos processuais. Responder a maior parte das consultas em poucas horas (por vezes minutos) depois de formuladas. Ficar em cima das Autoridades Administrativas e Judiciais. Manter nossos profissionais em permanente atualização por meio de grupos de estudos aos sábados.

FALCON, GAIL, BARRETO & SLUIUZAS - A3 Advocacia Empresarial oferece a seus clientes assessoria completa nas seguintes áreas do Direito Empresarial:

  • Tributária

    • Consultoria relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais, incidentes sobre as operações das empresas e seus ativos; aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários, escrituração de livros fiscais, cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, medidas legais com o objetivo de reduzir a carga tributária da empresa; análise dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa; revisões completas nos impostos diretos e indiretos etc.

  • Recuperação de Créditos Cíveis

    • Nosso escritório possui uma equipe altamente especializada na área de inadimplência e recuperação de créditos, mediante pesquisa e investigação, com o intuito de desnudar fraudes e ardis e identificar patrimônio oculto, obtendo, por meio de medidas extremamente eficazes, resultados positivos na recuperação de créditos inadimplidos.

  • Contenciosa Tributária e Aduaneira

    • Condução de processos de natureza tributária e aduaneira nas esferas administrativa e judicial; estudo e aconselhamento quanto à viabilidade da apresentação de defesas e recursos na esfera administrativa ou do ajuizamento de ações na esfera judicial, considerando os fundamentos jurídicos, as provas existentes e a relação custo-benefício da demanda.

  • Societária

    • Consultoria em matéria societária; reorganizações societárias; execução de todos os procedimentos necessários à constituição de uma sociedade; elaboração ou revisão de contratos sociais, alterações contratuais, atas de reuniões de acionistas, acordos de acionistas e qualquer outro ato societário; registro de documentos nos órgãos competentes etc.

  • Contratual

    • Consultoria, preparação, análise e negociação de contratos comerciais em geral, nos mais variados setores, tais como: contratos de compra e venda de bens e de cessão de direitos; contratos de prestação de serviços; contratos de distribuição e representação comercial; contratos de serviço de construção civil; contratos de assistência técnica e transferência de tecnologia, registro de contratos, software, marcas e patentes junto ao INPI etc.

  • Contencioso Cível

    • Patrocínio de ações judiciais e defesa extrajudicial dos interesses de seus clientes, destacando-se a recuperação de créditos, a representação em relações consumeristas e de responsabilidade civil.

  • Imobiliária

    • Preparação, análise e negociação de contratos de compra e venda, locação e comodato de bens imóveis urbanos e rurais, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras; assessoria completa na constituição de garantias reais sobre bens imóveis, tais como hipotecas e alienação fiduciária em garantia; assessoria completa na constituição e disciplina de condomínios civis decorrentes de projetos empresariais.

  • Trabalhista e Previdenciária

    • Consultoria sobre a legislação em vigor e assessoria em relação aos procedimentos adotados pela empresa, bem como modalidades de contratação (direta, de autônomos ou terceirizada), política de remuneração (fixa ou participativa, inclusive stock options), concessão de benefícios e gratificações, alterações contratuais, fixação de jornadas de trabalho, negociações sindicais, segurança e medicina do trabalho, formas de resilição contratual, incidências diversas sobre a folha de pagamentos etc.; revisões completas na empresa.

  • Administrativa

    • Consultoria em questões relativas à interpretação de atos normativos de agências reguladoras, em questões relacionadas a contratos administrativos, parcerias público-privadas, concessões e permissões de obras e serviços públicos; gestão jurídica do relacionamento com a Administração Pública.

  • Financeira

    • Consultoria em aspectos legais relacionados a operações de financiamento, incluindo operações de empréstimo, project finance, securitização, pré-pagamento de exportações e emissão de títulos e valores mobiliários; elaboração de contratos relacionados a operações de financiamento, de garantia etc.

  • Fusões e Aquisições (M&A)

    • Assessoria completa em operações de compra e venda de empresas, ativos e linhas de negócio, na negociação e implementação de joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, associações e outras parcerias empresariais, o que inclui a condução de auditorias legais (Due Diligences) englobando todos os aspectos relevantes das referidas operações, em todas as nossas áreas de atuação.

  • Capitais Estrangeiros

    • Consultoria em matéria de investimentos estrangeiros no Brasil, registro e acompanhamento de processos junto ao Banco Central do Brasil; aconselhamento sobre formas de ingresso de investimentos, retorno de capitais, remessas de lucros, juros, royalties, honorários de assistência técnica e demais pagamentos ao exterior, com observância das normas de controle cambial e tributação pertinente.

  • Investimentos Brasileiros no Exterior

    • Consultoria em relação aos aspectos tributários, societários e trabalhistas envolvidos em operações de investimentos brasileiros no exterior; estruturação de tais operações, de maneira a permitir a escolha da melhor forma de se estabelecer no exterior, remunerar os acionistas brasileiros, evitar que os lucros auferidos em outros países sejam duplamente tributados, planejar o fluxo internacional de recursos entre as empresas de um mesmo Grupo etc.

  • Importação e Exportação

    • Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, direitos antidumping, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais; avaliação das normas de transfer pricing aplicáveis; revisões completas nas empresas.

  • Família e Sucessões

    • Condução de processos de reorganização patrimonial, familiar e sucessória, envolvendo a assessoria geral a patronos e herdeiros na concepção do projeto de sucessão, no estudo e aconselhamento quanto à organização societária e tributária do patrimônio familiar e na formação das bases de governança corporativa, assim como a assessoria em todas as fases envolvidas na implementação do projeto como um todo.

  • Ambiental

    • Consultoria sobre a interpretação da legislação ambiental federal, estadual e municipal; avaliação de responsabilidades na área ambiental; preparação de defesas administrativas e/ou judiciais decorrentes de autos de infração; avaliação de licenças necessárias a empreendimentos e da validade de licenças ambientais.

  • Contábil

    • Assessoria com relação a procedimentos contábeis, normas, conceitos e sua aplicação prática; assessoria no preparo de documentos fiscais e de declarações ao Fisco, sistemas de controles, regimes de apuração etc.

  • Automotiva e de autopeças

    • Assessoria em demandas específicas do setor automotivo e de autopeças, especialmente no que tange ao atendimento e à adaptação das empresas (montadoras e fornecedores) às normas e às obrigações acessórias no âmbito do Programa INOVAR-Auto.